“Estamos unindo evidências científicas e participação popular em uma ação inovadora”. A afirmação do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) marca o lançamento do primeiro edital de emendas parlamentares do mandato, realizado nesta terça-feira (02). Serão disponibilizados R$ 12 milhões para os projetos, apresentados e escolhidos pela população.
O documento detalha como será a avaliação de qualidade e impacto das propostas. Nesta primeira etapa, os interessados têm até o dia 23 de agosto para fazer sugestões em 15 áreas temáticas, como saúde, educação e segurança.
Podem participar todos os organismos da administração pública direta e indireta com atuação no Espírito Santo, tais como secretarias, prefeituras e fundações. Entidades federais e organizações sem fins lucrativos também estão aptas. Vale ressaltar que metade do valor das emendas deve ser destinado à saúde, conforme determina a Constituição Federal.
“Sabemos que o valor das verbas parlamentares é alto, se olharmos para a capacidade de investimento das prefeituras. No entanto, esses R$ 12 milhões não são suficientes para resolver os problemas do Espírito Santo. Por esta razão, vamos ouvir a população no início e no final do processo, definindo nossas prioridades de maneira coletiva”, destacou.
Próximas etapas
As sugestões serão avaliadas pelos analistas do gabinete Rigoni e por especialistas do conselho consultivo do mandato. Formado por profissionais de renome, o grupo terá representantes de diferentes áreas. A pré-seleção dos projetos vai respeitar os critérios descritos no edital.
“Queremos prestigiar diferentes áreas e regiões, sem concentração de recursos em um só lugar. Ouvir a população para compreender as demandas de cada localidade é um preceito importante da boa política pública”, enfatiza Rigoni.
Na última etapa, a população vai escolher, por meio de votação aberta no aplicativo “Nosso Mandato”, onde cada recurso será aplicado
