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Coronavírus: projeto exige verificação de fake news nas redes sociais

Parlamentares do Movimento Acredito apresentaram proposta de combate à desinformação

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolaram projeto que exige a verificação de fake news e o envio de notificação aos usuários que tenham sido expostos à desinformação nas redes sociais. A chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet também veda a promoção e a criação de anúncios com conteúdo falso.

“O projeto traz avanços no enfrentamento das fake news no país porque atua em cinco eixos: correção do erro; desintoxicação dos algoritmos das redes, evitando que aquele assunto continue gerando desinformação; banimento de robôs; vedação de conteúdo pago; e transparência sobre o que é feito para controle das mentiras”, argumenta Rigoni.

Para o senador Alessandro Vieira, o envio de correções para todos os usuários afetados, feitas por verificadores independentes, vai diminuir o alcance do conteúdo falso e a viralização da desinformação. “Combater as fake news passou a ser uma questão de saúde pública”, enfatiza o senador.

A deputada federal Tabata Amaral ressalta os riscos que a desinformação tem trazido. “Especialmente em momentos de crise como o que estamos vivendo, a propagação de uma mentira pode colocar vidas em risco. Não podemos subestimar o impacto das fake news; passou da hora de termos uma regulamentação efetiva desse tipo de conteúdo”, pontua.

Entenda mais sobre os cinco pilares do projeto:

Correção do erro

A correção consiste em enviar alerta às vítimas que interagiram com fake news. A checagem será sempre realizada por duas agências independentes, contratadas pelas redes sociais, sem interferência do Estado. Recentemente, a prática passou a ser adotada pelo Facebook para notícias falsas relacionadas à pandemia.

Desintoxicação de algoritmos

Quanto mais curtidas e compartilhamentos um post recebe, mais ele será exibido para outras pessoas. É a lógica de funcionamento das redes sociais. O projeto cobra a desintoxicação deste algoritmo quando o conteúdo for identificado como falso, impedindo que continue viralizando.

Banimento de robôs e contas inautênticas

O banimento de robôs e contas inautênticas já é realizado por algumas plataformas, mas falta periodicidade nas ações, explica Rigoni. O projeto identifica o conteúdo espalhado pelas contas banidas e emite alertas de fake news.

Identificação de conteúdo pago

“Pagar pela promoção de conteúdo falso pode causar danos graves à democracia e à saúde das pessoas”, enfatiza Rigoni. O projeto permite identificar quem paga para impulsionar mentiras nas redes sociais.

Transparência

O projeto propõe que as plataformas emitam relatórios periódicos sobre o alcance do conteúdo falso identificado, o número de contas banidas e as demais ações tomadas para combate às fake news.

Informações à imprensa:

Rafael Porto

(27) 99653-1704

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