O deputado federal Felipe Rigoni divulgou nesta sexta-feira (06) os vencedores do Edital de Emendas 2019. Os 16 projetos foram escolhidos por meio de uma iniciativa inédita, que somou 549 projetos inscritos, com representantes de todas as microrregiões do Espírito Santo. Após duas etapas de análise técnica, incluindo um conselho formado por especialistas, coube ao voto de 20.833 capixabas a definição dos projetos vencedores.
Além dos escolhidos por meio do edital, que somam R$ 11 milhões, Rigoni anunciou os projetos selecionados pelo gabinete para receber recursos das emendas de bancada federal, além de verbas para segurança pública e investimentos para inovação. Ao todo, o parlamentar capixaba destinará R$ 18,3 milhões para 33 projetos, atendendo 17 municípios de nove diferentes microrregiões do Espírito Santo.
“A transparência é um dos valores essenciais para o nosso mandato. Desde a campanha que tínhamos o desejo de fazer um processo amplo, transparente, com oportunidades para todos terem seus projetos avaliados de forma técnica. O volume expressivo de participantes e a qualidade dos projetos provam que a população capixaba precisa fazer parte do debate político. É nosso papel promover esta aproximação”, argumenta o deputado.
Os projetos escolhidos para inovação, de acordo com o parlamentar, provam a importância do tema. “Dois de nossos eixos centrais tratam sobre inovação: ‘Governo eficiente’ e ‘Educação para o futuro’. Este é um tema fundamental e que, infelizmente, demorou a ganhar atenção do poder público. Embora a maior parte de nossas emendas tenha sido definida via edital, fizemos questão de separar R$ 5 milhões para apoiar iniciativas inovadoras”, explica.
O R$ 1,5 milhão articulado pela bancada federal será destinado a seis projetos de institutos federais do Espírito Santo. Os R$ 904 mil aplicados em segurança pública são remanescentes de recursos aprovados também pela bancada federal na última legislatura. Para definição dos valores, o Time Rigoni consultou dados de violência no Estado, possibilitando a compra de equipamentos e viaturas para as guardas municipais do interior.
Números
A microrregião Metropolitana lidera o ranking de emendas, com 12 projetos beneficiados e R$ 8,3 milhões. As microrregiões Rio Doce (R$ 2,3 milhões) e Nordeste (R$ 3 milhões) vêm na sequência, com cinco projetos cada. Litoral Sul (R$ 897 mil) foi atendida com quatro projetos; Centro Oeste (R$ 401 mil) com três. Central Serrana (R$ 1,5 milhão), Caparaó (R$ 775 mil), Central Sul (R$ 302 mil) e Sudoeste Serrana (R$ 180 mil) possuem um projeto cada.
Entre os municípios, Vitória, que contabiliza a sede da Ufes e da Secretaria de Estado da Saúde, receberá R$ 6,1 milhões. Linhares e São Mateus são os municípios do interior com mais recursos, com R$ 2,2 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente. Vila Velha (R$ 1,6 milhão) e Santa Maria de Jetibá (R$ 1,5 milhão) completam a lista.
Na análise das áreas temáticas, a Saúde registrou o maior volume de recursos, somando R$ 8 milhões para dez projetos – por lei, as emendas parlamentares individuais devem reservar 50% para a área. A educação, com 13 projetos e R$ 6,5 milhões, ocupa a segunda colocação. Ao todo, oito áreas foram beneficiadas: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente, Turismo e Segurança.
Confira a lista dos projetos aprovados, ordenados por município:
Alfredo Chaves
- Prefeitura Municipal, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde de Ibitiruí, R$ 300.000,00, via votação popular
Anchieta
- Associação de Catadores da Unidade Primária de Materiais Recicláveis de Anchieta, Reciclando Pela Vida, R$ 250.000,00, via votação popular
Aracruz
- Prefeitura Municipal de Aracruz, Palco Coberto da Praça dos Corais, R$ 500.000,00, via votação popular,
Cachoeiro de Itapemirim
- Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Cuidados Neonatais, R$ 302.500,00, via votação popular
Cariacica
- Prefeitura de Cariacica, Projeto Conexões e Tecnologia da EEEFM Saturnino Rangel Mauro, R$ 100.000,00, via emendas para inovação
Colatina
- Ifes Itapina, Sala de Classificação e Degustação do Café Conilon, R$ 250.000,00, via emendas de bancada
- Ifes Colatina, Liga da Alegria, R$ 51.000,00, via emendas de bancada
- Ifes Itapina, Lab Maker, R$ 100.000,00, via emendas para inovação
Fundão
- Prefeitura Municipal de Fundão, Cuidando do seu Sorriso, R$ 300.000,00, via votação popular
Guarapari
- Hospital Infantil Francisco de Assis, Resgatando Sorrisos Especiais, R$ 203.668,20, via votação popular
Ibatiba
- Ifes Ibatiba, Estudo sobre a incidência de casos de deficiência intelectual, malformação congênita e câncer na região do Caparaó e Avaliação da toxicidade da água residuária do café antes e pós tratamento usando organismos teste, R$ 775.386,00, via emendas para inovação
Itapemirim
- Prefeitura de Itapemirim, Guarda Municipal, R$ 201 mil, via emendas para segurança
Laranja da Terra
- Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, Projetos Feiras e Frutos da Terra, R$ 180.000,00, via votação popular
Linhares
- Ifes Linhares, Programa de Capacitação Profissional – QualiFIC, R$ 315.000,00, via emendas de bancada
- Ifes Linhares, Meninas na Robótica, R$ 183.000,00, via emendas de bancada
- Hospital Rio Doce, Projeto de Reforma e Aquisição de Equipamentos para Oncologia, R$ 1.397.194,28, via emendas para inovação
- Prefeitura de Linhares, Guarda Municipal, R$ 402 mil, via emendas para segurança
Piúma
- Ifes Piúma, Lagostas no Espírito Santo: É possível resolver o problema de exportação e manejo de pescarias através da biologia das espécies?, R$ 146.000,00, via emendas de bancada
Santa Maria de Jetibá
- Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, Reforma e Ampliação da EMEF Vila de Jetibá, R$ 1.557.068,00, via emendas de bancada
São Mateus
- Ifes São Mateus, Núcleo de Oportunidades, R$ 555.000,00, via emendas de bancada
- Secretaria de Estado da Saúde, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade, R$ 1.100.000,00, via votação popular
- Ifes São Mateus, FECINC, R$ 180.000,00, via votação popular
- Prefeitura de São Mateus, Guarda Municipal, R$ 301 mil, via emendas para segurança
- Ufes, Financiamento de Pesquisa, R$ 900.000,00, via votação popular
Vila Velha
- Hospital Evangélico de Vila Velha, UNACON, R$ 1.615.000,00, via votação popular
Vitória
- Secretaria de Estado da Saúde, Investimento na área de doenças raras, epidermólise bolhosa e fibrose cística, R$ 1.500.000,00, via emendas para inovação
- Secretaria de Estado da Saúde, e-Saúde: digitalização e integração de bancos de dados, R$ 431.637,52, via emendas para inovação
- Instituto Jones dos Santos Neves, Projeto Desenvolvimento Regional do Espírito Santo, R$ 400.000,00, via emendas para inovação
- Conaje, Brasil Mais Empreendedor – Microrregiões do Espírito Santo, R$ 1.148.000,00, via emendas para inovação
- Hospital Santa Rita de Cássia, Afecc, R$ 850.000,00, via votação popular
- Ufes, Criação do Centro de Neuromodulação, R$ 400.000,00, via votação popular
- Ifes Vitória, Refeitório Escolar, R$ 1.200.000,00, via votação popular
- IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor, Residências Inclusivas, R$ 250.000,00, via votação popula
