Voltar ao site

PLN 30/2020: Felipe Rigoni tenta reverter perda de R$ 1,4 bilhão na Educação

Grupo de parlamentares da Comex apresentou emendas e um requerimento de informação para diminuir impactos

Seis parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex MEC) apresentaram nove emendas ao PLN 30/2020 e enviaram requerimento de informação ao Ministério da Educação. O texto original, encaminhado pelo governo federal, desfalcava o orçamento da Pasta em mais de R$ 1,4 bilhão, transferindo recursos, principalmente, para os ministérios de Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Com as emendas, os parlamentares tentam destinar R$ 1,3 bilhão de outras áreas para a Educação.

“A análise realizada pela Comex apontou que setores essenciais da educação tiveram perdas expressivas: o programa de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, por exemplo, ficaria com R$ 707 milhões a menos; a produção de livros e distribuição de livros e materiais pedagógicos seria reduzida em R$ 298 milhões. É um retrocesso que mostra o descaso do governo com a educação brasileira”, argumenta Felipe Rigoni, coordenador da Comex MEC.

Entre as nove emendas, destaca-se a de número 166, que destina R$ 115,4 milhões do programa de fabricação de combustível nuclear para o programa de desenvolvimento e modernização da educação profissional e tecnológica. Outra emenda, de número 160, transfere R$ 298,5 milhões da política nacional de desenvolvimento urbano para a produção de materiais didáticos de Educação Básica.

As emendas e o requerimento de informação foram produzidos em parceria com os deputados federais Aliel Machado, Eduardo Bismarck, Israel Batista, Tiago Mitraud e com a deputada federal Tabata Amaral. O objetivo do documento enviado ao ministério é também mapear quais setores seriam mais impactados, identificar as razões para o corte nas verbas da educação e quais os planos do MEC para mitigar o impacto nos programas.

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK