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12 de maio de 2021

Rigoni assume relatoria de projeto que cria poupança para alunos do ensino médio

Proposta vai oferecer incentivo a estudantes de famílias cadastradas no Bolsa Família

O deputado federal Felipe Rigoni foi escolhido relator do projeto de lei 54/2021, que cria o programa Poupança Ensino Médio. O texto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral e de outros 17 parlamentares ligados à Educação, vai criar uma poupança digital para estudantes do Ensino Médio que são beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é oferecer um incentivo para combater a evasão escolar e ampliar o aprendizado na rede pública. 

Atualmente, 17,5% dos brasileiros de 16 anos não concluem o Ensino Médio, segundo o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, produzido pelo Insper. As cadeiras vazias na sala de aula representam um rombo de 3% no PIB anual, o equivalente a R$ 214 bilhões. Segundo o deputado federal capixaba, a proposta pode reduzir a evasão escolar em um terço no país e segue o exemplo de duas iniciativas bem-sucedidas implantadas no Rio de Janeiro.

“A evasão escolar custa caro para o país. É mais barato manter um aluno em sala de aula do que arcar com as perdas geradas no futuro. No campo econômico, há um custo de produtividade histórico para o país. No campo social, estamos falando de mais violência e menos qualidade de vida, consequência da baixa renda e até mesmo da expectativa de vida menor dos jovens em vulnerabilidade social”, argumenta Rigoni. 

O estudo do Insper apontou também que, com a pandemia, 24% dos adolescentes entre 15 e 17 anos não pensam em voltar para a escola. “Temos 18 milhões de estudantes sem acesso à internet há mais de um ano sem aprender nada. Essa defasagem vai levar uma década para ser recuperada. Estamos no melhor momento para criar uma política pública de incentivo à permanência na escola e incentivo ao aprendizado. É o futuro de toda uma geração em jogo”, enfatiza o capixaba.

O texto é fruto da ação conjunta dos deputados Felipe Rigoni, Professor Israel e Idilvan Alencar e das deputadas federais Tabata Amaral, Luísa Canziani e Professora Dorinha.

Como funciona?

O projeto Poupança Ensino Médio vai oferecer, ao final de cada ano letivo, um valor para alunos que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família. Apenas 40% do dinheiro poderá ser sacado pelo estudante a cada ano. O restante fica guardado para a conclusão do Ensino Médio. 

Valores

  • R$ 500 após aprovação no 1º ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
  • R$ 600 após aprovação no 2º ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
  • R$ 700 após aprovação no 3º ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
  • R$ 800 após aprovação no 4º ano do ensino médio profissionalizante;
  • R$ 300 por uma única vez após o Enem, desde que tenha nota superior à média.

Se implementado em 2021 e 2022, o custo do programa será de 1,7 bilhões por ano. “Isso é apenas 5,3% do gasto total do Bolsa Família, que custa cerca de R$ 32 bilhões por ano. É também menos que os R$ 3 bilhões gastos em emendas extras pelo governo federal para obter vitória durante a eleição da Câmara dos Deputados”, lembra Rigoni. O benefício máximo, de R$ 2,9 mil, representa 3,2% do custo médio de um estudante na rede pública (R$ 90 mil ao longo dos 14 anos).

Exemplo

No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o Programa Renda Melhor Jovem, que também concede recursos para alunos que concluem todas as etapas do Ensino Médio. Em Niterói, a Poupança Escola ajudou a diminuir a criminalidade entre jovens, segundo o doutor em economia pela PUC-Rio, Vitor de Azevedo Pereira. Os programas têm potencial de reduzir em um terço a evasão escolar e aumentar em 10% a taxa de aprovação dos alunos.