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Rigoni e Tábata contribuem para reverter perda de R$ 2,5 bilhões no Ministério da Educação

Parlamentares solicitaram ao Ministério da Economia a revisão dos bloqueios no MEC

A deputada federal Tabata Amaral e o deputado federal Felipe Rigoni encaminharam ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes,solicitando o descontingenciamento dos recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC). O documento, assinado por outros quatro parlamentares, tentava reverter as perdas da Pasta, que em 2021 ultrapassavam os R$ 2,7 bilhões. Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Economia liberou R$ 2,59 bilhões às instituições de ensino. 

No mês de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou um decreto para tratar sobre o bloqueio das dotaçõesorçamentárias de diversos setores do Poder Executivo. Entre aspastas afetadas, o Ministério da Educação foi quem sofreu o maior corte.  

“O Orçamento aprovado para 2021 já previa um cenário desafiador para a Educação. Mas o que o governo precisa entender é que semeducação, ciência e pesquisa não teremos recuperação econômica.A pandemia agravou as desigualdades — temos 18 milhões de alunos fora da escola — e mostrou que a ciência é mais importante do que nunca. Institutos e universidades federais que produzem ciência de ponta no Brasil estão ameaçados. Não podemos aceitar bloqueios dessa ordem, o que precisamos é de mais recursos para garantir acesso digno à educação”, ponderou Tabata. 

O ofício destaca que despesas discricionárias do MEC  ficariam comprometidas caso a medida não fosse revista. Durante a semana, instituições de diferentes Estados relataram dificuldade para custear despesasbásicas para manutenção das universidades públicas. Para nãocausar prejuízos aos cofres públicos, os deputados indicaram um contingenciamento de R$ 2,7 bilhões no Ministério da Defesa como alternativa.

 “Reconhecemos a importância da Defesa, mas o que é mais urgente? Construir um submarino de propulsão nuclear ou equipar as escolaspara garantir uma volta às aulas com segurança? A situação é tãodelicada que já recebemos relatos de universidades que podem fechar as portas no segundo semestre. Não podemos permitir tamanho descaso com a educação, que é ferramenta essencial para  construção do futuro do nosso país”, enfatiza Rigoni. 

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